Iniciativa visa fortalecer as políticas públicas municipais de proteção, guarda responsável e prevenção de zoonoses, integrando o poder público e a sociedade civil
O vereador e líder de governo César Oliva protocolou na Câmara Municipal de São Caetano do Sul um projeto de lei abrangente voltado ao controle de populações animais, à proteção, ao bem-estar e à prevenção de zoonoses no município. A proposta busca consolidar e ampliar as diretrizes de cuidado com cães e gatos, unindo saúde pública, proteção ambiental e respeito à vida.
O texto estabelece bases para ações fundamentais, como programas de esterilização cirúrgica, identificação e registro (incluindo microchipagem), campanhas permanentes de conscientização sobre a guarda responsável, combate aos maus-tratos e incentivo à adoção responsável.
Para César Oliva, a iniciativa representa uma evolução necessária nas políticas públicas locais. “São Caetano já conta com uma estrutura importante na área, mas precisamos de diretrizes mais integradas e preventivas. Nosso objetivo é garantir um controle populacional ético e humanitário, proteger os animais em situação de vulnerabilidade e fortalecer a saúde pública da nossa cidade”, destaca o parlamentar.
O projeto também valoriza a participação da sociedade civil ao prever parcerias com ONGs, protetores independentes, universidades e clínicas veterinárias. Além disso, contempla o atendimento a animais comunitários e o suporte a famílias de baixa renda, promovendo uma rede de apoio sólida e humanizada para o município.
