Na prática, a norma, que foi publicada em Diário Oficial, altera a resolução 315/2009, que equiparava as e-bikes aos ciclomotores. Com isso, as bicicletas elétricas ficam livres de taxas de licenciamento e carteira de habilitação."Trata-se de uma grande conquista para os ciclistas e para a sociedade como um todo. As e-bikes já mostraram que são uma excelente opção de mobilidade para as grandes cidades, tanto no uso para transporte quanto para o lazer", diz a gerente de Vendas da E-leeze - pioneira no mercado de bikes elétricas "premium" -, Ana Stier.A própria publicação da resolução no Diário Oficial afirma que a decisão leva em conta "a necessidade de apoio às políticas de mobilidade sustentável e a crescente demanda por opções de transporte que priorizem a preservação do meio ambiente".
Entre as principais mudanças, encontram-se o limite de velocidade de 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas; dispositivo de controle de velocidade que reduza a alimentação elétrica progressivamente até cortá-la ao atingir 25 km/h; acionamento e funcionamento do motor exclusivamente por pedal, sem dispor de acelerador; e, por fim, motor auxiliar com potência máxima de 350 Watts.
A nova regulamentação, de acordo com Ana, segue o modelo europeu, que permite somente o pedal assistido - nos Estados Unidos, as e-bikes contam com acelerador. A principal diferença entre as normas, porém, está na potência do motor. "É interessante que haja regulamentação dos motores de 350 watts, enquanto na Europa o limite é de 250 Watts. O Brasil conta com cidades acidentadas, exigindo desempenho nas subidas, mas dentro dos padrões de segurança", afirma Ana.

Expansão do mercado - A regulamentação deve auxiliar na expansão do mercado das e-bikes no país. De acordo com o Navigant Research, instituto especializado em análise de tecnologias limpas, as bikes elétricas devem ampliar suas vendas na América Latina nos próximos anos. Atualmente, estão concentradas na China - o equivalente a nove em cada dez vendas. Os números indicam que o mercado mundial de e-bikes deve crescer a taxa de 3,1% nos próximos sete anos. E a América Latina, bloco no qual o Brasil apresenta um dos maiores mercados, apresenta potencial de aumento de 14,4% por ano.