Foi publicada nesta segunda-feira (18/9), no Diário Oficial do Governo do Estado de São Paulo, a nomeação do reitor da USCS (Universidade de São Caetano do Sul), Leandro Prearo, no grupo do CEE (Conselho Estadual de Educação), órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, que discute e propõe políticas para a educação paulista.

“Feliz em representar a região e São Caetano neste colegiado de especialistas em educação. Agora, a USCS terá mais protagonismo no debate de temas que objetivam propor novas políticas públicas do setor e opinar nas discussões que visam o aperfeiçoamento da educação pública. É a nossa Universidade com voz nas decisões que impactam os rumos do ensino em São Paulo e no Brasil”.

A escolha do reitor Leandro Prearo para compor o Colegiado é resultado do trabalho desenvolvido pela USCS nos últimos anos, que ficou conhecida em todo Brasil como polo de pesquisa de vacinas contra covid-19. Ainda na pandemia, a USCS exerceu papel fundamental em planejar e executar políticas de saúde, em parceria com a Prefeitura de São Caetano, que ganharam destaque nacional. O ex-reitor e hoje diretor dos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da USCS, Marcos Bassi, também integra o grupo.

O CEE estabelece regras para as escolas de todas as redes (estadual, municipais e particulares) de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Profissional, seja presencial ou a distância. Também cabe ao CEE orientar as instituições de ensino superior públicas de São Paulo, bem como credenciar seus cursos.

Sua natureza e função é orientar a comunidade (população, escolas, instituições mantenedoras e profissionais da educação); sugerir, avaliar políticas e descentralizar decisões. Deve atuar com autonomia que favoreça a descentralização e fixar, por meio de pareceres e de indicações, os princípios e os parâmetros educacionais que definam os objetivos que devem balizar a elaboração do Plano Estadual de Educação.

O Setembro Verde, mês da inclusão, que busca dar visibilidade às pautas relacionadas ao acesso qualificado em saúde, educação, mobilidade, lazer e cidadania para as pessoas com deficiência (PcD), está sendo comemorado pelo Instituto Amor Sem Medida (IASM) com uma exposição de fotos “Setembro Verde: a força da inclusão”. A ação, com entrada gratuita, ocorre durante todo o mês de setembro no salão do Atende Fácil, localizado à Rua Major Carlos Dell Prete, 651 – Centro, em São Caetano do Sul.
Composta por 10 fotos explicativas acerca de deficiências intelectuais e múltiplas, a exposição tem o objetivo de informar inúmeros tipos de deficiência e que, para cada uma, há suas especificidades que precisam de adequações.
“Através da informação quebramos barreiras e promovemos a inclusão na sociedade. A conscientização gera maior senso de responsabilidade, com relação a inclusão e acessibilidade em todos os meios. Ações como esta tem o intuito de impactar as pessoas e abrir seus olhos quanto ao seu papel na inclusão”, explica Rafaele Carraro, fundadora do IASM.
O Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência considerando a população com idade igual ou superior a dois anos, segundo estimativas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022. Esse número representa 8,9% de toda a população brasileira a partir de dois anos de idade.
Instituto Amor Sem Medida – O Instituto nasceu em maio de 2022, quando um grupo de mães se uniu abraçando uma causa maior, comum a todas, pelas lutas, desafios, caminhadas e conquistas. Caracteriza-se por uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência, atuando na defesa e garantia dos seus direitos. O IASM também visa cuidar de quem cuida, atuando na proteção e atendimento às famílias, gerando autonomia e valorização humana.

A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil secional São Paulo), por meio de sua Comissão de Direito Previdenciário em parceria com a Procuradoria Regional Federal, realizará um mutirão previdenciário para que advogados e advogadas de todo o Estado possam submeter seus casos de aposentadoria à análise do INSS com possibilidade de acordo. A iniciativa nasceu a partir de um compromisso para diminuir a fila agravada com a enorme demanda existente por audiências do tema.
Serão antecipados os julgamentos de processos para concessão de aposentadoria por idade rural ou híbrida ou por pensão por morte, cuja lide seja união estável. É necessário que os processos tenham audiência agendada para datas a partir de 1 de julho de 2024. Além disso, não entram no mutirão os casos que discutam ou que exijam a inclusão de prova pericial. Cada profissional da advocacia poderá fazer a inscrição de até três processos que atendam aos requisitos. Serão considerados na ação os primeiros 200 primeiros processos inscritos que cumpram todos os critérios.
Os processos selecionados passarão por análise do INSS para verificação da possibilidade de um acordo. Havendo a possibilidade, o INSS fará proposta a ser protocolada na Justiça no dia 4 de outubro, por meio de petição em conjunto assinada pelo advogado e pela Procuradoria. O evento para as assinaturas acontecerá na capital paulista e será híbrido. Os advogados que não puderem comparecer poderão participar de maneira remota para tirar dúvidas e concluir o acordo. Para os casos que não forem solucionados, o processo seguirá seu curso normal até a audiência.
“Esse é um mutirão muito importante. É um projeto inédito no Brasil, e a ideia é que possamos atender a essa demanda que ficou prejudicada por conta da competência delegada e de mudanças que nós tivemos nos Juizados Especiais Federais, em processos com audiências para os próximos anos, além de que algumas subseções judiciárias estarem abarrotadas de demandas previdenciárias. A expectativa é que consigamos resolver os 200 processos”, afirma a advogada Adriane Bramante, presidente da Comissão do Direito Previdenciário da OAB SP.
As inscrições podem ser feitas via preenchimento de formulário online até o próximo dia 25 neste link.

Referência em estrutura de equipamentos esportivos no âmbito do Estado, com arenas, estádios, ginásios, clubes e grandes centros, a cidade de São Bernardo está pronta para sediar a nova edição dos Jogos Regionais, marcada para ocorrer entre os dias 13 e 23 de julho. Será a 65ª edição do torneio, importante evento do circuito, promovido pelo governo de São Paulo, com apoio da Prefeitura. A competição contará com a participação de 21 municípios paulistas que vão disputar 23 modalidades esportivas, para ambos os sexos. A organização prevê receber mais de 4.000 atletas no período.
São Bernardo terá uma delegação superior a 350 pessoas, incluindo atletas, comissão técnica e equipe de apoio, que disputará todas as modalidades. A etapa abrange a 1ª Região do Estado, composta pela Grande São Paulo (além de São Bernardo, estão inscritos Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Jandira, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Caetano e Taboão da Serra) e Baixada Santista (Cubatão, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Peruíbe, Guarujá, Bertioga e Itanhaém).
“Satisfação abrigarmos, mais uma vez, em São Bernardo, edição do porte dos Jogos Regionais. Sediamos em abril deste ano os Jogos da Melhor Idade, também estadual. Agrademos a confiança, e isso é uma mostra de toda a infraestrutura e organização da cidade, hoje com espaços esportivos revitalizados. Estímulo ao esporte tornou-se uma de nossas prioridades. Além disso, o evento fomenta a economia, o comércio e turismo em São Bernardo”, sustentou o prefeito Orlando Morando.
Os Jogos Regionais incluem oito regiões esportivas do Estado e são classificatórios aos Jogos Abertos “Horácio Baby Barioni”. Cerca de 30 mil pessoas participam do torneio a cada ano. A lista de modalidades inseridas na competição registra atletismo, badminton, basquete, biribol, bocha, capoeira, ciclismo, damas, futebol, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, judô, karatê, malha, natação, taekwondo, tênis, tênis de mesa, voleibol, vôlei de praia e xadrez.
O secretário de Esportes e Lazer de São Bernardo, Alex Mognon, enfatizou que a cidade dará suporte com quase 30 espaços esportivos, todos com entrada franca. “São Bernardo se consolidou como um grande polo esportivo e tem tradição nos Jogos Regionais, incluindo desempenho, e, no geral, incentiva o fortalecimento do espírito esportivo e a promoção de intercâmbio entre os municípios participantes”.
ABERTURA - A cerimônia de abertura dos Jogos Regionais em São Bernardo será realizada no dia 14 de julho (sexta-feira), às 19h, tendo como palco principal o Teatro Inezita Barroso, localizado dentro das dependências da Arena Olímpica de São Bernardo (Rua Tiradentes, 1.845, bairro Santa Terezinha). Na ocasião, o evento já estará em andamento. Isso porque o congresso técnico do circuito da 1ª região, medida que antecede a competição, se deu em 28 de junho, promovendo o pontapé inicial aos trabalhos junto às delegações.