Artigo: A Nulidade pelo Indeferimento Imotivado de Testemunhas da Defesa no Processo Penal
DA NULIDADE DECORRENTE DA INDEVIDA RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL PELA DEFESA (ART. 396-A DO CPP)
Não se revela juridicamente admissível que o magistrado indefira a intimação de testemunhas tempestivamente arroladas pela defesa sob o fundamento genérico de que seriam meramente abonatórias, tampouco que condicione sua oitiva à substituição por declarações escritas.
Tal deliberação, desprovida de fundamentação concreta quanto à irrelevância, impertinência ou caráter protelatório da prova, configura indevida restrição ao direito de produção probatória da defesa, em manifesta afronta aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, insculpidos no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal.
A controvérsia cinge-se à legalidade da exigência de justificativa prévia para a intimação judicial de testemunhas indicadas na resposta à acusação, bem como à possibilidade de substituição da prova oral por declarações escritas, à luz do art. 396-A do Código de Processo Penal e dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas.
Dispõe o art. 396-A do CPP que, apresentada a resposta à acusação, poderá o acusado arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessária. A literalidade do dispositivo não impõe à defesa o ônus de justificar previamente o pedido de intimação judicial, tampouco autoriza o magistrado a condicioná-lo à demonstração antecipada de pertinência ou relevância.
A interpretação que exige da defesa justificativa prévia para a intimação de testemunhas constitui restrição não prevista em lei, configurando indevida limitação ao exercício do direito constitucional à ampla defesa. A jurisprudência é firme no sentido de que o indeferimento da prova testemunhal somente é admissível quando fundamentado, de forma concreta, em sua irrelevância, impertinência ou caráter protelatório, nos termos do art. 400, §1º, do CPP — hipótese que não se confunde com a ausência de justificativa formal.
DA IMPOSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO GENÉRICO DE TESTEMUNHAS SUPOSTAMENTE ABONATÓRIAS
A classificação apriorística de testemunhas como meramente abonatórias não autoriza, por si só, o indeferimento de sua oitiva. O Superior Tribunal de Justiça já assentou que testemunhas assim qualificadas podem, além de discorrer sobre a personalidade do acusado, contribuir para o esclarecimento do contexto fático das imputações, sendo ilegítima sua exclusão genérica.
Nesse sentido:
“A testemunha abonatória é aquela que se limita a falar do réu, não agregando informação a respeito dos fatos em si. Dessa forma, não é possível classificar como testemunhas abonatórias todas as pessoas arroladas pela defesa.” (RHC 137.571/SC, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, DJe 29/3/2021).
Assim, a negativa de intimação judicial com fundamento exclusivo nessa rotulação, desacompanhada de motivação concreta acerca da inutilidade da prova, configura inequívoco cerceamento de defesa.
DA ILEGALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DA PROVA ORAL POR DECLARAÇÕES ESCRITAS
A substituição compulsória da oitiva de testemunhas por declarações escritas, quando determinada de ofício pelo juízo, viola os princípios da oralidade, da imediatidade, do contraditório e da ampla defesa.
A prova testemunhal no processo penal não se esgota em seu conteúdo declaratório. A dinâmica da audiência, a possibilidade de reperguntas, a aferição da credibilidade do depoente e o exercício do contraditório substancial constituem elementos essenciais à formação da convicção judicial.
A jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a recusa imotivada da oitiva de testemunhas regularmente arroladas no momento processual oportuno configura constrangimento ilegal:
“Inexiste no art. 396-A do CPP a obrigatoriedade de circunstanciar o cabimento das testemunhas arroladas pela defesa, cuja oitiva somente pode ser indeferida mediante fundamentação idônea.” (HC 419.394/CE, Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 12/12/2017)
DO PREJUÍZO CONCRETO E DO CERCEAMENTO DE DEFESA
A materialização desse prejuízo é evidente, uma vez que a defesa se viu obstada em produzir sua prova oral durante a audiência, elemento as vezes essencial para a construção de sua argumentação e para o efetivo exercicio do contraditório.
A ausência de intimação judicial das testemunhas arroladas pela defesa gera prejuízo concreto, pois inviabiliza a incidência dos arts. 218 e 219 do CPP, que autorizam a condução coercitiva e a responsabilização da testemunha faltosa.
Não se trata de mera irregularidade formal, mas de limitação material ao exercício do direito de defesa, impedindo a produção de prova potencialmente relevante no momento processual adequado.
À luz do princípio pas de nullité sans grief, resta evidenciado o prejuízo, uma vez que a defesa foi obstada de exercer plenamente seu direito probatório.
DA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS
Embora sabemos que cabe ao Pretor a prerrogativa de indeferir diligências, tal faculdade não é absoluta, devendo ser exercida com estrita observância ao dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais. Assim, eventual recusa à produção de prova há de estar lastreada em motivação concreta e idônea, não se admitindo despacho genérico de indeferimento fundado exclusivamente na alegação de que a testemunha possuiria caráter meramente abonatório.
Há, ainda, manifesta violação ao princípio da paridade de armas, corolário do modelo acusatório constitucional. Não se impõe ao Ministério Público igual tratamento ao ônus de apresentar justificativa prévia para a intimação das testemunhas por ele arroladas, ao passo que tal exigência vem sendo indevidamente dirigida somente à defesa.
Tal assimetria compromete o equilíbrio processual entre as partes, instaurando tratamento desigual incompatível com a isonomia substancial que deve reger a relação processual penal, comprometendo a legitimidade da atividade jurisdicional, no qual se exige equilíbrio efetivo na condução da atividade probatória.
CONCLUSÃO
Portanto, impõe-se reconhecer que juridicamente é vedado ao juízo condicionar a intimação judicial de testemunhas tempestivamente arroladas pela defesa à apresentação de justificativa prévia, por inexistir tal exigência prevista no art. 396-A do Código de Processo Penal onde o indeferimento genérico da oitiva dessas testemunhas, além de carecer de amparo no Estatuto Processual Penal, revela afronta direta às garantias constitucionais insculpidas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, notadamente aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas, tratando-se de inequívoco cerceamento de defesa, apto a macular a higidez do devido processo legal, ensejando, por conseguinte, a nulidade dos atos processuais subsequentes que dele decorram.
Sidnei Miguel Ferrazoni é advogado criminalista, pós-graduado em direito Penal e Processual Penal, pela Fundação Euripedes Soares da Rocha, mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito, (EPD), sócio do escritório Ferrazoni e Coutinho Sociedade de Advogados.
Diadema avança na alfabetização e conquista Selo Prata do MEC
Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, do Ministério da Educação (MEC), reconhece esforços para alfabetizar as crianças na idade certa
Participando pela primeira vez do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), Diadema obteve o Selo Prata em 2025, conforme resultado divulgado pelo órgão federal. O Selo foi lançado em 2024 e é um reconhecimento aos esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização das crianças.
O objetivo do Selo é incentivar a adoção de políticas e programas de gestão pública da educação comprometidos com o atingimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (ao qual Diadema também já aderiu).
O Selo reconhece os esforços realizados pelas secretarias de Educação na implementação das estratégias e dissemina boas práticas de alfabetização implantadas pelos municípios.
“Estamos trabalhando fortemente para que Diadema seja Ouro na Alfabetização daqui para frente. Todas as nossas ações são para garantir a alfabetização na idade certa, ou seja, que a criança saiba ler e escrever aos 7 anos de idade ou no 2º ano do Ensino Fundamental”, afirma Felipe Sigollo, secretário de Educação de Diadema.
Índice de Fluência Leitora - A conquista do Selo se soma aos resultados da última avaliação “Índice de Fluência Leitora”. A avaliação demonstrou que o número de estudantes do 2º ano da rede municipal de Diadema considerados leitores iniciantes ou fluentes dobrou, passando de 725 no início de 2025, para 1.405 no final do ano. No mesmo período, o número de pré-leitores caiu de 1.263 para apenas 462, colocando 75% dos estudantes do 2º ano nas duas melhores faixas da avaliação.
“Além das formações periódicas com todos os educadores, tivemos o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo com tema de fluência leitora, formações com conteúdo do programa Alfabetiza Juntos, incentivo à leitura e produção de texto nas salas de aula. Tudo isso contribui para o nosso compromisso de alfabetizar as crianças na idade certa”, finaliza Sigollo.
Com decreto do prefeito Taka Yamauchi, servidores de Diadema recuperam 583 dias na carreira
Medida anunciada em encontro com professores garante retomada de direitos funcionais, válida para todos os servidores públicos municipais
Professores, diretores e demais profissionais do Ensino Fundamental, além de estagiários da Educação Inclusiva, participaram nesta segunda-feira (2/2) do primeiro de uma série de encontros promovidos pela Secretaria de Educação de Diadema ao longo da semana. A atividade foi realizada no Centro Cultural Okinawa do Brasil e reuniu cerca de 900 educadores, nos períodos da manhã e da tarde, com o objetivo de acolher os profissionais, fortalecer vínculos e iniciar o ano letivo com alinhamento e energia renovada.
O prefeito Taka Yamauchi esteve presente no encontro, destacou os principais avanços do primeiro ano de gestão e anunciou a edição de um decreto que garante os efeitos imediatos do descongelamento de 583 dias da trajetória funcional , com validade a partir de janeiro deste ano. Embora o anúncio tenha sido feito durante encontro com professores e profissionais da Educação, a medida é válida para todos os servidores públicos municipais, restabelecendo a contagem do período que havia sido congelado entre maio de 2020 e dezembro de 2021, durante a pandemia de COVID-19.
Na prática, o descongelamento permite que esse período volte a ser considerado para todos os direitos funcionais, como adicionais, biênios, quarta parte, licença-prêmio e progressões de carreira. “Esse tempo volta a contar para tudo aquilo que é direito de vocês. É um reconhecimento concreto, com impacto real na vida funcional e na trajetória de cada servidor da Educação. Um investimento de mais de R$ 10 milhões, feito com responsabilidade, planejamento e, acima de tudo, respeito a quem dedicou sua vida ao serviço público e à educação de Diadema”, afirmou o prefeito.
O secretário municipal de Educação, Felipe Sigollo, apresentou um balanço das ações realizadas em 2025, com destaque para os mais de R$ 10 milhões repassados diretamente às escolas, melhorias estruturais em diversas unidades e o anúncio de que, em 2026, outras 30 escolas da rede municipal passarão por reformas. Ele também ressaltou avanços pedagógicos, como o fortalecimento da fluência leitora e da alfabetização, a adesão ao Compromisso Nacional Toda Matemática e ao Currículo Paulista, além da formação continuada como eixo permanente da gestão.
O encontro contou ainda com a palestra da pedagoga Lilian Bacich, doutora em Psicologia Escolar e Desenvolvimento Humano, que abordou o tema “Metodologia Ativa para uma Educação Transformadora”. A proposta destaca práticas pedagógicas baseadas em projetos e atividades que estimulam criatividade, colaboração, pensamento crítico e comunicação, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.
Os encontros com a rede municipal seguem ao longo da semana, envolvendo profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), das redes direta e conveniada, além de estagiários da Educação Integral e Inclusiva, participantes do programa Mães Protetoras, agentes de cozinha, agentes administrativos e agentes de apoio.
São Bernardo amplia vagas e modalidades dos cursos esportivos para 2026
Prefeitura oferece mais de 15 mil vagas gratuitas, com prazo de inscrições aberto nesta segunda-feira; natação PcD, futebol para cegos e futsal down estão entre as novidades
A Prefeitura de São Bernardo amplia, em 2026, o número de vagas e de modalidades dos cursos esportivos oferecidos gratuitamente à população. A iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Marcelo Lima com a promoção da saúde, da inclusão social e da qualidade de vida em todas as regiões da cidade. Ao todo, estão sendo disponibilizadas mais de 15 mil vagas nos centros esportivos do município, um aumento significativo em relação aos anos anteriores.
A ampliação ocorre com a inclusão de novas modalidades e a expansão da estrutura esportiva. Entre as principais novidades estão as modalidades voltadas a PCDs (Pessoas com Deficiência): natação PcD, futebol para cegos e futsal down. A iniciativa integra a política pública desenvolvida pela Secretaria de Esportes e Lazer para democratizar o acesso ao esporte, contemplando crianças, jovens, adultos e idosos, com ou sem deficiência, em atividades que vão da iniciação esportiva ao bem-estar, lazer e condicionamento físico.
De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Fran Silva, o aumento no número de vagas está diretamente relacionado à ampliação da infraestrutura esportiva de São Bernardo, com a inauguração de novos equipamentos, como o Complexo Aquático do Batistini e à otimização do uso dos espaços já existentes. “O foco é ampliar o acesso ao esporte, promovendo qualidade de vida, inclusão social e o desenvolvimento esportivo em diferentes níveis.”
As aulas serão ministradas por profissionais capacitados da Secretaria de Esportes, em mais de 20 equipamentos esportivos públicos, todos adaptados para garantir acessibilidade e segurança, como o Creeba (Centro Recreativo Esportivo Especial), no bairro Assunção, além de ginásios, centros esportivos e complexos aquáticos do município.
Responsável pela coordenação dos cursos esportivos de São Bernardo, Evandro Secco afirmou que “a ampliação da oferta visa atender à demanda identificada junto à população por maior acesso às atividades esportivas gratuitas nos equipamentos públicos do município, contemplando diferentes faixas etárias e perfis de usuários”.
ESPORTE E INCLUSÃO - Atualmente, São Bernardo atende 220 atletas em modalidades esportivas voltadas a pessoas com deficiência, distribuídas entre modalidades paralímpicas e adaptadas. O atendimento contempla o atletismo paralímpico, o futebol de cegos, o goalball e a paracanoagem. Além disso, o programa esportivo inclui o badminton, que atende 115 atletas em diferentes categorias etárias e perfis, abrangendo juvenis ouvintes, juvenis surdos (em projeto desenvolvido em parceria com a Escola Neusa Bassetto), juniores ouvintes, juniores surdos, adultos surdos, adultos ouvintes e a modalidade de parabadminton.
INSCRIÇÕES - As inscrições para os cursos esportivos de 2026 começaram na segunda-feira (2/2), por meio de link disponível no site oficial da Prefeitura de São Bernardo: www.cursosesportivossbc.com/. As vagas são destinadas aos cursos dos programas Hora do Treino, Corpo em Ação e PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade), com acompanhamento de profissionais de Educação Física do município.
Cronograma das turmas:
(vagas liberadas sempre às 10h)
- 02 a 04/02/2026 – Cursos para crianças e adolescentes
- (futebol, futsal, vôlei, basquete, entre outros)
- 05/02/2026 – Cursos para adultos e idosos
- (ginástica, pilates, dança, alongamento, entre outros)
- 10/02/2026 – Hidroginástica para idosos (acima de 60 anos)
- 12/02/2026 – Hidroginástica para adultos (acima de 40 anos)
- 19/02/2026 – Natação para todas as idades (a partir de 7 anos)
- 02/03/2026 – Vagas remanescentes para ginástica artística e ginástica rítmica
Santo André inicia revitalização do Ginásio Laís Elena, no Complexo Pedro Dell’Antonia
A Prefeitura de Santo André deu início a uma grande reforma no Ginásio Laís Elena, que integra o Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia, no bairro Silveira. Posteriormente, também serão realizados serviços nos ginásios menores (G2, G3 e G4), bem como nas piscinas olímpica e semiolímpica, proporcionando uma revitalização completa no espaço.
O ginásio principal, que já recebeu competições municipais, regionais, estaduais, nacionais e até internacionais ao longo de quase 62 anos desde a fundação, e que serviu como hospital de campanha durante a pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021, agora está sendo revitalizado e modernizado.
Nele serão realizados serviços gerais de manutenção, modificação, adequação, adaptação e conservação do ginásio, com pintura, revisão da cobertura, piso da quadra, banheiros e vestiários, caixilharias e iluminação. No total, o investimento será de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
Pandemia - Durante mais de 500 dias, a partir de 15 de abril de 2020, o Ginásio Laís Elena foi transformado em um hospital de campanha para receber pacientes da Covid-19. Sobre a quadra, foram montados 190 leitos, das mais diversas complexidades. No momento mais crítico, chegou a ter 98% de ocupação. No período em que ficou ativo, registrou 15.550 atendimentos e 15.294 altas médicas, entre elas a do prefeito Gilvan Ferreira.
“Eu fiquei internado neste ginásio. Leva o nome da nossa eterna Laís Elena, mas também acabou servindo para atendimento durante a pandemia, ajudando a salvar vidas. Agora é hora de virar a página e revitalizar tudo isso. Tornar esse espaço um local de saúde e esporte de novo. Está mais do que provado que o esporte promove saúde e tira o jovem do caminho ruim”, afirmou o prefeito Gilvan.
O hospital de campanha foi descontinuado no fim de outubro de 2021, última estrutura provisória de toda a região do ABC a ser desmobilizada.
Nome - O Ginásio Laís Elena foi rebatizado desta maneira em julho de 2019 em homenagem à ex-jogadora e ex-treinadora, que dedicou 55 anos de sua vida (a partir de 1964) ao basquete de Santo André. Em 2019, meses após sua morte (em decorrência de um câncer), recebeu a honraria de nomear o palco onde obteve tantas conquistas e foi responsável por lapidar e formar tantas atletas durante cinco décadas.
Nascida em Garça, no interior de São Paulo, Laís Elena Aranha da Silva conquistou cinco títulos sul-americanos, dois pan-americanos e uma medalha de bronze no Mundial de 1971 com a Seleção Brasileira Feminina de Basquete. Como jogadora, chegou a Santo André para integrar o extinto time da Pirelli. Em 1977, assumiu como treinadora do time de base de Santo André, e seguiu evoluindo até se tornar técnica do time principal e revelar diversos talentos do esporte.
Sob seu comando, o time andreense venceu o Campeonato Brasileiro e o Sul-Americano de 1999, a primeira edição da Liga de Basquete Feminino (LBF), em 2011, Jogos Regionais, Campeonatos Paulistas e tantas outras conquistas.
Corinthians vence o Flamengo e é campeão da Supercopa Rei 2026
O Corinthians iniciou a temporada de 2026 com um título importante ao conquistar, neste sábado (1º), a Supercopa do Brasil – Supercopa Rei. Em decisão disputada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, o Timão venceu o Flamengo por 2 a 0 e começou o ano levantando a primeira taça.
O Corinthians teve atuação segura e organizada, controlando a partida do início ao fim. O placar foi aberto por Gabriel Paulista, que marcou ainda na primeira etapa e deu tranquilidade à equipe. No final do jogo, Yuri Alberto fechou a conta, garantindo a vitória e a confirmação do título diante de mais de 71 mil torcedores presentes no estádio.
A conquista representa o bicampeonato corintiano da Supercopa, repetindo o feito de 1991, quando o clube também superou o Flamengo em uma decisão nacional. Além do peso esportivo, o título traz impacto positivo fora de campo, com premiação relevante para os cofres do clube.
Com a taça, o Corinthians reforça sua tradição vencedora e começa a temporada de 2026 com confiança, reafirmando seu protagonismo no futebol brasileiro e a força de sua camisa em grandes decisões.
Prefeitura de São Bernardo define primeiros passos para funcionamento de creche noturna
A Prefeitura de São Bernardo, por meio da Secretaria de Educação, estabeleceu as diretrizes que vão nortear a implantação e funcionamento do atendimento estendido nas escolas da rede municipal de São Bernardo, que a partir de agora pode avançar para o período noturno. A resolução que estabelece as regras foi publicada na edição desta sexta-feira (30/1) do Diário Oficial, medida que vai permitir à cidade colocar em prática o inédito projeto de creche noturna, que iniciará com 30 vagas na EMEB Eliane Gomes Quinonero, unidade inaugurada em novembro de 2025 na Vila São Pedro.
O documento determina, entre outras coisas, que as turmas para atendimento estendido serão ofertadas nas unidades da rede municipal previamente definidas pela Secretaria de Educação, considerando disponibilidade de espaço físico, recursos humanos e demanda territorial. Também estabelece que o novo modelo de creche noturna será destinado exclusivamente às crianças do Infantil I e II, na faixa etária de 0 a 3 anos de idade. A data de início das aulas no modelo de creche noturna será definida nos próximos dias.
A criação do modelo de creche noturna na rede municipal é umas das propostas elencadas como compromisso do prefeito Marcelo Lima em seu Plano de Governo, e tem como objetivo beneficiar pais e mães que trabalham ou estudam à noite e não têm com quem deixar os filhos. O atendimento deverá ocorrer das 13h às 23h, sendo voltado à parte educacional no período das 13h às 18h, enquanto o horário das 17h até as 23h será reservado a atendimento de natureza assistencial.
“O início das atividades da creche noturna na Vila São Pedro mostra que a cada dia nossa gestão dá exemplos de que segue firme no propósito de ser uma cidade educadora, dando e criando oportunidades para todos. Essa é a primeira unidade que teremos de creche noturna, porque a gente sabe que muitos pais e mães trabalham ou estudam à noite e precisam desse apoio. Nosso governo entende que é obrigação do poder público oferecer serviços que atendam às necessidades da população, principalmente daqueles que mais precisam”, pontuou o prefeito Marcelo Lima.
ATENDIMENTO - Para garantir atendimento qualificado no horário estendido, cada turma terá no máximo 15 crianças, atendendo às diretrizes de segurança, cuidado, alimentação e organização dos espaços estabelecidas pela Secretaria de Educação. O modelo inédito de creche noturna tem à frente as secretarias de Educação e a de Desenvolvimento Social e Cidadania, na medida em que o projeto tem caráter educacional e assistencial.
Ainda conforme a resolução publicada nesta sexta-feira, a classificação para o horário estendido deverá seguir, entre outros, os seguintes critérios, por ordem de prioridade: criança em comprovada situação de vulnerabilidade referenciada pela Rede de Proteção Social; ter comprovada situação de trabalho após o horário comercial pelo responsável legal e menor faixa de renda per capita, resultante da análise da situação econômica da família; comprovada situação de estudo em período noturno; e ordem cronológica decrescente de nascimento, em caso de empate.
ESCOLA - Com investimento de cerca de R$ 7,7 milhões, a EMEB Eliane Gomes Quinonero contará com toda a infraestrutura para o atendimento das crianças, com 10 salas de aula com solário, cozinha, refeitório, fraldários, lactários, pátios coberto e descoberto, copa para funcionários, playground descoberto em grama sintética e sala de amamentação, entre outros espaços. Contará ainda com arquitetura sustentável, incluindo sistema de energia solar, e infraestrutura completa (elétrica, hidráulica, dados e combate a incêndio).
A aulas do período regular na EMEB começam na próxima quinta-feira (5/2), quando todas as unidades da rede municipal iniciam o ano letivo de 2026. A creche terá turmas de berçário inicial (de 0 a 6 meses de idade), de berçário final (de 7 meses a 1 ano), Infantil 1 (1 ano a 2 anos) e Infantil 2 (de 2 a 3 anos).
São Bernardo investe R$ 36 milhões na compra de uniformes e kits de material escolar
Entrega para os alunos será iniciada no próximo dia 4 de fevereiro, quando está marcada a primeira reunião do ano letivo com pais ou responsáveis
A Prefeitura de São Bernardo destinou R$ 36 milhões para a compra de uniformes e kits de material escolar para os mais de 66 mil alunos já matriculados na rede municipal para o ano letivo de 2026, que começa no próximo dia 5 de fevereiro nas 222 unidades escolares do município, incluídas as creches conveniadas. Na véspera, dia 4, haverá a primeira reunião com pais ou responsáveis, e a Secretaria de Educação – para apresentar o calendário anual -- aproveitará o encontro para iniciar a entrega dos itens.
O prefeito Marcelo Lima esteve na manhã desta quarta-feira (28/1) em galpão da Prefeitura na Vila Dusi onde os materiais são recebidos, separados em kits individuais por profissionais da Secretaria e enviados para as escolas. Já os uniformes são levados diretamente a cada unidade pelos fornecedores, a fim de agilizar o processo de distribuição e de identificação. O prefeito não escondeu a satisfação em ver e avaliar a qualidade dos produtos que chegarão aos alunos.
“Antes de mais nada, quero aqui agradecer ao empenho dos profissionais da Educação na montagem dos kits de material, porque são mais de 66 mil estudantes beneficiados. Ver todo esse material aqui, uniformes, tudo da melhor qualidade, me deixa muito feliz e orgulhoso, porque estamos conseguindo cumprir nosso compromisso de entregar tudo no início do ano letivo, algo que não acontecia na nossa cidade há muito tempo”, disse o prefeito.
Os mais de R$ 36 milhões investidos pela Prefeitura na aquisição dos produtos foram divididos da seguinte forma: R$ 32,4 milhões em uniformes e R$ 3,6 milhões na compra de material escolar, o que inclui as mochilas. Serão contemplados estudantes da Educação Infantil, Fundamental, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Especial.
NOVOS UNIFORMES E MATERIAIS - O uniforme escolar é composto por: uma jaqueta, duas calças, duas bermudas, duas camisetas manga longa, três camisetas manga curta, três pares de meias e uma mochila. Já kit de material escolar para o Ensino Fundamental é subdividido por ciclos: ciclo I (1º e 2º anos) e Ciclo II (3º, 4º e 5º anos).
O kit do Ciclo I é composto por apontador com depósito, borracha branca, caderno brochurão (80 folhas), caderno de desenho (96 folhas), caneta esferográfica azul, canetinha hidrográfica (12 cores), giz de cera grande (12 cores), lápis de cor grande (12 cores), lápis grafite, régua 30 cm, tubo de cola bastão (40 gramas), tubo de cola branca (90 gramas), lápis tons de pele, pasta com aba e elástico e pasta Romeu e Julieta.
O kit Ciclo II, por sua vez, é composto por apontador com depósito, borracha branca, caderno de desenho (96 folhas), caderno universitário (100 folhas), caneta esferográfica azul, caneta esferográfica preta, caneta esferográfica vermelha, lápis de cor grande (12 cores), lápis grafite, régua 30 cm, tesoura sem ponta, transferidor 180 graus, tubo de cola branca (90 gramas), lápis tons de pele, pasta com aba e elástico e pasta Romeu e Julieta.
Além dos três, tem ainda o kit de creche coletivo, composto por 57 materiais, entre os quais papel sulfite A3, papel sulfite colorido A4 nas cores amarela, azul, rosa e verde (500 folhas), massa de modelar várias cores, 12 tamanhos de pincéis, cola bastão, rolo para pintura, tinta plástica, tinta guache e giz de cera, entre outros.
Para o secretário de Educação, Júlio César da Costa, o dia 4 de fevereiro será importante para a educação municipal de São Bernardo, já que será o primeiro encontro entre as equipes de profissionais das escolas e as famílias dos alunos.
“Será a primeira reunião entre a equipe da escola e as famílias, representando nossos alunos. Neste dia será apresentado o calendário escolar, onde famílias e escolas pactuarão a garantia de nossos estudantes todos os dias na escola. Também será iniciada a distribuição dos uniformes, peça fundamental para a identificação de nossos alunos. Também serão entregues os kits pedagógicos, com itens necessários para a série em que os alunos estão matriculados. São kits que têm em torno de 16 itens de altíssima qualidade, selecionados para darem o aporte ao desenvolvimento de nossas crianças. Portanto, dia 4 é um dia de pactuação, de celebração. Todos unidos em prol de uma educação de qualidade de nossas crianças”, disse o secretário.
São Bernardo organiza seletivas de futsal e handebol para formação de equipes municipais
Avaliações esportivas ocorrem entre janeiro e fevereiro e abrangem diferentes categorias; participação exige cadastro prévio
Pensando no calendário robusto de competições em 2026, a Prefeitura de São Bernardo irá realizar duas seletivas esportivas para a formação das equipes municipais de futsal e handebol, contemplando diferentes categorias de base. A iniciativa tem como objetivo fortalecer as equipes que representam o município em competições oficiais e ampliar o acesso de jovens atletas ao esporte de rendimento.
Antes de comparecer às avaliações esportivas, os interessados devem realizar cadastro prévio, obrigatório, nos links indicados para cada modalidade. As seletivas serão realizadas em equipamentos municipais e contarão com acompanhamento técnico das comissões responsáveis.
A seletiva de futsal será realizada no Ginásio Poliesportivo Adib Moysés Dib (Avenida Kennedy, 1155 – Parque Anchieta) e é voltada exclusivamente para o público masculino. Os atletas selecionados irão compor as equipes que disputarão campeonatos organizados pela Federação Paulista de Futsal.
Cronograma:
• 25/01 (domingo) – Sub-16 | 8h30 | Nascidos em 2010 e 2011
• 25/01 (domingo) – Sub-18 | 13h | Nascidos em 2008 e 2009
• 26/01 (segunda-feira) – Sub-12 | 16h30 | Nascidos em 2014 e 2015
• 27/01 (terça-feira) – Sub-14 | 16h30 | Nascidos em 2012 e 2013
As vagas são destinadas às posições de goleiro, ala esquerda, ala direita, pivô e fixo.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo link: https://forms.gle/2zFWXbPHk9DjP9GGA
No dia da avaliação, os atletas devem comparecer com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto e utilizando uniforme adequado para treino (camisa, calção, meia e tênis de futsal).
Já as seletivas de handebol serão realizadas no Ginásio Vitório Zanon, nas dependências do Complexo do Baetão (Avenida Armando Ítalo Setti, 901, Baeta Neves) e contemplam categorias femininas e masculinas.
Handebol Feminino – Sábado (7/02):
• 9h30 – Mirim | Nascidas em 2014, 2015 e 2016
• 10h30 – Infantil | Nascidas em 2012 e 2013
• 11h30 – Cadete | Nascidas em 2010 e 2011
Handebol Masculino – Segunda-feira (9/02):
• 16h – Cadete | Nascidos em 2010 e 2011
• 17h – Infantil | Nascidos em 2012 e 2013
• 18h – Mirim | Nascidos em 2014, 2015 e 2016
• 19h – Juvenil | Nascidos entre 2007 e 2009
O secretário municipal de Esportes e Lazer, Fran Silva, destacou que as seletivas fazem parte da política de valorização do esporte de base no município. “São Bernardo tem tradição no esporte e investe de forma consistente na formação de novos talentos. As seletivas são uma oportunidade para que jovens atletas ingressem em equipes estruturadas, com acompanhamento técnico e a chance de representar a cidade em competições oficiais”, concluiu.
Dados do MEC confirmam o sucesso das políticas de alfabetização no município; 75% dos estudantes do 2º ano da rede municipal agora estão nas faixas de leitura iniciante ou fluente
O número de estudantes do 2º ano da rede municipal de Diadema que podem ser considerados leitores iniciantes ou fluentes dobrou, de 725 no início de 2025, para 1.405 no final do ano. No mesmo período, o número de pré-leitores caiu de 1.263 para apenas 462. É o que mostram os resultados da última avaliação Índice de Fluência Leitora, divulgados nesta quarta (21/1), que colocam 75% dos estudantes do 2º ano nas duas melhores faixas da avaliação.
Evolução em números
A eficácia das intervenções pedagógicas também é verificada pela redução drástica nos índices de alunos que ainda não haviam iniciado o processo de leitura (tabela anexa):
O Índice de Fluência Leitora foi desenvolvido para quantificar, em uma escala de 0 a 10, o nível de fluência leitora dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental, contribuindo para a gestão de políticas públicas para a alfabetização na idade certa.
Diadema aderiu ao programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (MEC), que tem o objetivo de promover a alfabetização na idade certa, que é até o final do 2º ano do Ensino Fundamental. Dentro desse compromisso, uma das iniciativas são as formações do programa Alfabetiza Juntos para coordenadores pedagógicos, gestores e articuladores do programa Mais Educação, que multiplicam os conteúdos nas escolas para os professores. O programa do MEC também inclui a avaliação de fluência leitora, que é feita com os estudantes do 2º ano no início do ano letivo (entrada) e no final do ano (saída). O teste é realizado por meio de um aplicativo, que avalia leitura e interpretação de texto individualmente.
Os resultados ajudam a avaliar o que deu certo, o que funcionou ou não, e promover eventuais ajustes nas práticas pedagógicas. Além disso, é possível detectar também quais crianças precisam participar de agrupamentos, programas de recomposição de aprendizagens ou educação integral, como o Mais Educação ou o Programa de Intervenção Pontual de Aprendizagem (PIPA).
Para Felipe Sigollo, secretário de Educação de Diadema, o excelente resultado é fruto de muito trabalho e dedicação em várias frentes: “além das formações periódicas, promovemos um acompanhamento constante do trabalho dos coordenadores pedagógicos, equipes de formação e professores, tivemos HTPC com tema de fluência leitora, formações com conteúdo do programa Alfabetiza Juntos, incentivo à leitura e produção de texto nas salas de aula. Tudo isso está contribuindo para o nosso compromisso de alfabetizar as crianças na idade certa”.
More...
Prefeitura apresenta equipe adulta da Liga São Caetano de Futsal
Uma cerimônia repleta de lembranças da década de 1990, cheia de conquistas, foi realizada na manhã desta quarta-feira (21/1), no Salão das Telhas, quando foi apresentada oficialmente a equipe adulta da Liga São Caetano de Futsal.
O evento contou com todo o elenco, mesclado de jogadores jovens do sub-20 da Liga Sancaetanense de Futsal, quarta colocada no último Campeonato Paulista, jogadores experientes e de renome e uma comissão técnica comandada pelo técnico das seleções brasileiras sub-20 e sub-23 e gerida por um dos nomes mais vitoriosos do futsal.
O embrião da retomada do futsal adulto em São Caetano foi lançado em fevereiro deste ano, assim que o prefeito Tite Campanella assumiu a cadeira do Executivo e se reuniu com o secretário de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ), Mauro Chekin, o dirigente esportivo multicampeão pela extinta GM Futsal e seleção brasileira, Reinaldo Simões, e o presidente da então Liga Sancaetanense de Futsal (LSFS), Cláudio Camarão.
“São Caetano e esporte é uma combinação de sucesso e não é de hoje. Teve início lá na década de 1950, quando meu pai, Anacleto Campanella, era prefeito. Depois, São Caetano teve outros prefeitos que também tiveram grandes afinidades com o Esporte, como foi o caso do Tortorello (Luiz Olinto Tortorello). Hoje, nesta apresentação da equipe adulta de futsal, realizamos um sonho que tivemos ainda lá em 2024 e foi ganhando corpo e o apoio de pessoas muito importantes no processo, que hoje estão aqui conosco comemorando a Liga São Caetano de Futsal”, ressaltou Tite Campanella.
Reinaldo Simões, ex-supervisor da Seleção Brasileira, do Magnus Sorocaba e multicampeão com a ADC GM na década de 1990 e campeão do mundo com o Ulbra em 2001, é ao lado do prefeito Tite Campanella o idealizador do retorno do futsal adulto em São Caetano. “Para mim, que nasci, cresci e fiz a maior parte da minha carreira aqui na cidade, retornar com este projeto da Liga São Caetano, que só foi possível por causa do prefeito Tite Campanella”, finalizou Simões.
LIGA SÃO CAETANO DE FUTSAL
O elenco da Liga São Caetano de Futsal, que deu uma pausa nos treinamentos nesta quarta-feira, está treinando em dois períodos (manhã e tarde), no Ginásio Joaquim Cambaúva Rabello, onde também vai realizar suas partidas. Este ano, a Liga vai disputar o Campeonato Paulista, a Liga Nacional, os Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior.
São Caetano abre inscrições para cursos da Escola Municipal de Idiomas Paulo Sergio Fiorotti em 2026
A Prefeitura de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação, abre nesta segunda-feira (19/1) as inscrições para os cursos gratuitos oferecidos pela Escola Municipal de Idiomas Paulo Sergio Fiorotti para o ano de 2026. As oportunidades são destinadas a moradores do município regularmente matriculados no Ensino Fundamental, Médio ou Superior, conforme os critérios estabelecidos em edital.
A Escola Municipal de Idiomas oferece cursos de Inglês, Alemão, Espanhol, Francês e Italiano, em diferentes níveis e períodos (manhã, tarde e noite), ampliando o acesso da população ao ensino de línguas estrangeiras e fortalecendo a formação educacional e cultural dos estudantes. O curso de Português é exclusivo para estrangeiros residentes em São Caetano do Sul.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma online, no período de 19 a 23 de janeiro de 2026, por meio do portal da Prefeitura (www.saocaetanodosul.sp.gov.br), seguindo as orientações do edital. Cada candidato poderá se inscrever em apenas um idioma estrangeiro. A seleção será feita por sorteio eletrônico, conforme o número de vagas disponíveis para cada curso, turno e nível de escolaridade.
Os candidatos classificados deverão efetuar a matrícula presencialmente na sede da Escola Municipal de Idiomas, localizada na Rua Visconde de Inhaúma, 905, Bairro Oswaldo Cruz, nas datas e horários definidos no cronograma oficial. A Prefeitura reforça a importância de atenção aos prazos e à documentação exigida, sob pena de perda da vaga.
A iniciativa integra a política educacional de São Caetano do Sul de incentivo à qualificação, à inclusão e à ampliação das oportunidades de aprendizado, garantindo ensino gratuito e de qualidade à população. O edital completo, com todas as regras, distribuição de vagas e cronograma detalhado, está disponível no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial da Prefeitura.
Educação de Santo André modernizou escolas, ampliou atendimento e recebeu prêmios em 2025
A Secretaria de Educação de Santo André realizou em 2025 diversos investimentos com o objetivo de qualificar o ensino e modernizar a estrutura de escolas da rede municipal. O ano passado também foi marcado por prêmios que reconheceram os avanços nesta área no município.
A rede municipal de ensino conta com 3,1 mil professores e mais de 44 mil alunos, que estudam em Emeiefs (Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental), Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil), creches e salas da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Uma das primeiras ações da Prefeitura de Santo André em 2025, já no primeiro dia do ano letivo, foi a entrega da revitalização da Emeief Professor Antônio de Campos Gonçalves, no bairro Campestre, de tempo integral. A unidade está entre as 17 escolas municipalizadas em 2022 e ganhou um elevado padrão de qualidade, atendendo 311 estudantes matriculados.
Outra revitalização e modernização entregue pela gestão foi da Emeief Luiz Sacilotto, no Jardim Alvorada. Com a iniciativa, os cerca de 330 estudantes de 4 a 10 anos – que frequentam do 1º ciclo inicial até o 5º ano – também passaram a desfrutar dos estudos em uma nova estrutura.
“Investir em educação é investir no futuro da nossa cidade. Em 2025, Santo André avançou de forma concreta na qualificação da rede municipal, com escolas revitalizadas, novos equipamentos, ampliação do atendimento inclusivo e projetos inovadores que dialogam com sustentabilidade, ciência e cultura. Esses resultados são fruto de planejamento, trabalho sério e do compromisso diário dos nossos educadores e servidores. As premiações recebidas reforçam que estamos no caminho certo: garantindo mais qualidade no ensino, melhores condições de aprendizado para nossos alunos e reconhecimento estadual e nacional para Santo André”, destaca o prefeito Gilvan Ferreira.
A Secretaria de Educação entregou ainda quatro novas salas de recursos multifuncionais, espaços que oferecem um serviço de educação especial na perspectiva inclusiva destinada aos estudantes com deficiência, e convocou 38 novos professores especialistas em educação inclusiva.
A Educação ampliou também a oferta de transporte escolar, com a entrega de 13 novos veículos, sendo oito destinados a alunos com deficiência, entre eles três vans adaptadas, duas vans convencionais e três micro-ônibus.
“Investimos no diálogo e acolhimento aos servidores e às famílias. Ampliamos em infraestrutura e projetos pedagógicos, valorizamos nossos profissionais e, principalmente, colocamos os estudantes e famílias no centro das decisões, garantindo oportunidades que vão muito além da sala de aula. Aplicamos uma gestão moderna e eficiente com escuta, diagnóstico, planejamento e monitoramento”, pontua o secretário de Educação, Pedrinho Botaro.
A Secretaria de Educação avançou com a manutenção das unidades, aumentando o número de atendimento das ordens de serviço em 20%. De 4 mil atendimentos em 2024, foram realizados pouco mais de 5 mil em 2025.
Em 2025 também começaram a ser revitalizadas a Emeief Prof.ª Hermínia Lopes Lobo, na Vila Assunção, e a Emeief Arquiteto Estevão de Faria Ribeiro, no Jardim Marek.
Ainda no campo da ampliação dos equipamentos educacionais, foram entregues duas Escolas Parques. Com as inaugurações, os moradores da Vila Homero Thon e do Jardim Alvorada passaram a usufruir de equipamentos que contemplam espaços de esporte e lazer integrados a escolas municipais.
Educação ambiental - Em 2025 foi lançado o projeto Jornada Ecoagente. A iniciativa tem como objetivo capacitar educadores, estudantes e a comunidade escolar por meio de ações práticas e educativas, integrando o conhecimento ao cotidiano na perspectiva da educação ambiental e mudanças climáticas.
De 2025 a 2026, serão atendidas 50 unidades escolares e cerca de 12,5 mil ecoagentes, transformando as escolas em verdadeiros laboratórios de sustentabilidade e resiliência climática.
Também no ano passado, a Escola Municipal de Educação Ambiental (Emea) Parque Tangará – Parque Escola inaugurou novos espaços pedagógicos. Além do Brincáfrica, foi entregue o Espaço Mata Atlântica, que busca inspirar uma conexão profunda com o meio ambiente por meio de uma abordagem sensorial, com folhas, sementes, sons, cheiros e elementos que representam espécies importantes da fauna da Mata Atlântica.
A comunidade escolar também passou a poder usufruir da Emea aos sábados para aprendizado e contato com a natureza, com uma programação livre realizada pela Secretaria de Educação, em parceria com o Instituto Iprodesc (Instituto de Promoção ao Desenvolvimento Científico).
Sabina - Em julho de 2025, a Sabina Escola Parque do Conhecimento registrou a marca de mais de 30 mil visitantes. O número histórico representou o sucesso de público no equipamento durante o período de férias, em que os visitantes de todas as idades puderam participar de oficinas, minicursos, show de ciências, sessões de planetário, observação noturna do céu, entre outras atrações.
Em formato inédito, a Sabina também levou suas equipes às unidades escolares por meio do projeto “Sabina Itinerante”, atendendo estudantes de diferentes faixas etárias, desde as creches até a EJA, com atividades da “Jornada Jurássica”, voltadas à paleontologia e aos seres pré-históricos.
Ao longo de 2025, a Secretaria de Educação também ampliou projetos pedagógicos e de apoio aos estudantes. Pela primeira vez, alunos da rede municipal participaram de visitas à Bienal de Arte de São Paulo, um dos maiores eventos de arte contemporânea do mundo, com a participação de 22 Emeiefs e 849 estudantes, numa parceria com o Instituto Renova BR.
Na área de prevenção e cidadania, o programa "Fast Heroes", que prepara alunos para reconhecer e agir com rapidez diante dos sinais do AVC, formou cerca de mil crianças em 2025, levando Santo André a ser reconhecida como "Cidade Angels”.
Premiações - Além do prêmio "Cidade Angels", os impactos positivos da fluência leitora aplicada na rede municipal de Santo André foram reconhecidos durante premiação do programa Alfabetiza Juntos SP, onde a Secretaria de Educação do município recebeu o prêmio "Excelência Educacional" do Governo de São Paulo, destacando-se na alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental em 22 escolas municipais.
Prova de Reis leva mais de 3 mil pessoas às ruas de São Caetano
Mais tradicional corrida de rua do ABC, a Prova de Reis realizou neste domingo (11/1) sua 49ª edição, com mais de 3 mil pessoas correndo e caminhando pelas ruas de São Caetano. Na prova masculina, Luiz Ferreira de Mesquita, 36 anos, conquistou o bicampeonato com o tempo de 33min30. Já pelo feminino, Ilda Cardoso Santana dos Santos, 46 anos e do IEMA (Instituto Elisângela Maria) de São Caetano, ficou com o título ao realizar a prova em 39min13.
A Prova de Reis já está consolidada no ABC como uma corrida voltada tanto para competidores quanto para famílias inteiras, pessoas idosas e com deficiência. “É uma prova bastante competitiva, e acredito que para mim foi facilitada pois já conhecia o trajeto, apesar de algumas mudanças. Diferentemente do ano passado, que vim correr sozinho, este ano estava com a família toda aqui torcendo e isso me deu mais gana ainda de vencer por eles”, revelou o bicampeão Luiz Mesquita, potiguar de Serrinha.
A campeã Ilda Cardoso é baiana de Uauá e treina há mais de um ano no IEMA, no Centro de Treinamento de Atletismo, no Bairro São José. “Já venho me preparando há mais de 6 meses para essa prova e antes de começar estava convicta de que tinha tudo para vencer a prova e foi o que aconteceu. Parabéns a todos os organizadores e um agradecimento especial ao meu treinador Wilson Parreira”, finalizou Ilda.
VENCEDORES
Os premiados e seus respectivos tempos das provas masculina e feminina da 47ª Prova de Reis foram:
Masculino
1ª - Luiz Ferreira de Mesquita (33min30);
2ª - Matheus Muniz Santos (34min00);
3ª - Matheus Victor Mello (34min46);
4ª - Adriano Pacheco(35min37);
5ª - Luiz Fernando Figueiredo (35min39).
Feminino
1ª - Ilda Cardoso Santos (39min13);
2ª - Janaina Molina de Andrade (41min06);
3ª - Cintia Mirella (41min18);
4ª - Valquíria Milaine Martins (44min40);
5ª - Luciana Ramos de Souza (44min55).
