Estão abertas as inscrições para vagas na Educação Infantil, em 2024, destinadas a alunos com comprovação de residência no município. O período de inscrições vai desta terça-feira (3/10) até o dia 20/10, exclusivamente pelo Portal da Educação, no linkeducacao.saocaetanodosul.sp.gov.br.
Para validação da pré-inscrição, os pais ou responsáveis devem digitalizar e enviar pelo site os documentos do aluno até o dia 20 de outubro. A Seeduc (Secretaria de Educação) avaliará a documentação e poderá solicitar outros documentos por e-mail para análise. Quando necessário, o cadastro será encaminhado para a realização de até duas visitas domiciliares, sendo que, para constatação da residência, o responsável legal deverá ser localizado no imóvel, respeitando-se os horários de trabalho e estudo preenchidos no formulário do cadastro.

DOCUMENTOS:

1- Certidão de Nascimento;

2 - Número do CPF do aluno;

3 - Conta de água do mês vigente;

4 - Conta de luz do mês vigente;

5 – Conta de gás ou telefone/internet do mês vigente (se tiver) –

6 - Se proprietário do imóvel: folha de identificação do Carnê do IPTU 2023 em nome dos pais do aluno (caso o IPTU ainda não esteja em nome dos pais, enviar também a Escritura do imóvel ou Contrato de Compra e Venda);

7 - Se locatário do imóvel: contrato de locação vigente completo (todas as páginas) com firmas reconhecidas e último recibo de aluguel (caso seja Contrato de Locação Particular, enviar também a Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2023 em nome do locador);

8 - Se imóvel cedido: Declaração de Residência feita pelo proprietário do imóvel com firma reconhecida e Folha de Identificação do Carnê do IPTU 2023 (folha onde consta o nome e o endereço do proprietário);

9 – Para vaga de período integral: carteira de trabalho da mãe (páginas: foto, dados pessoais e identificação do registro de trabalho) ou Declaração de trabalho assinada pelo empregador, constando os dias e horários de trabalho. Caso a mãe seja autônoma: comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou Comprovante de MEI em nome da mãe.

MATRÍCULAS

A partir de 1/12/2023, os pais receberão e-mail informando a escola para a qual o aluno foi encaminhado e a data para efetivação da matrícula. As crianças serão atendidas conforme escala, discriminadas nos Quadros I e II, abaixo:

QUADRO I – Período Integral

GRUPO        DATA DE NASCIMENTO

Grupo 5       1/4/2018 a 31/3/2019

Grupo 4       1/4/2019 a 31/3/2020

Grupo 3       1/4/2020 a 31/3/2021

Grupo 2       1/4/2021 a 31/3/2022

Grupo 1       1/4/2022 a 31/3/2023

Berçário      1/4/2023 a 30/6/2024

QUADRO II – Meio período

GRUPO       DATA DE NASCIMENTO

Grupo 5      1/4/2018 a 31/3/2019

Grupo 4      1/4/2019 a 31/3/2020

Grupo 3      1/4/2020 a 31/3/2021

Grupo 2      1/4/2021 a 31/3/2022