Os formulários devem ser retirados e devolvidos preenchidos até o dia 11 de outubro, das 8 às 17h30, no Centro de Capacitação dos Profissionais da Educação (Cecape) Dra. Zilda Arns (Rua Tapajós, 300, Bairro Barcelona). As crianças devem ser comprovadamente residentes em São Caetano.
A entrega dos formulários deverá ser feita exclusivamente pelos pais ou responsável legal. Os interessados deverão entregar cópias e apresentar originais para simples conferência dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, conta de água e luz do mês de setembro de 2013, folha de identificação do carnê do IPTU de 2013 ou contrato de locação atualizado e recibo de aluguel do mês vigente em nome do responsável legal.
Para inscrição nas escolas de período integral, é preciso apresentar os documentos já citados além de cópia da Carteira de Trabalho da mãe, ou declaração de trabalho, comprovando que esta exerce atividade remunerada, fora do lar, por período igual ou superior a 6 horas diárias. Na apresentação da Carteira de Trabalho é necessário apresentar a cópia das páginas da foto, dados pessoais e identificação de registro de trabalho.
A Secretaria Municipal de Educação avaliará a documentação apresentada pelos pais e, quando necessário, realizará até três visitas residenciais para comprovar a veracidade das informações fornecidas. As crianças serão atendidas nas escolas infantis de São Caetano conforme escala a seguir:
Período integral
- Berçário Menor: nascidos de julho de 2013 a junho de 2014;
- Berçário Maior: nascidos de janeiro de 2013 a junho de 2013;
- Grupo 1: nascidos de julho de 2012 a dezembro de 2012;
- Grupo 2: nascidos de julho de 2011 a de junho de 2012;
- Grupo 3: nascidos de julho de 2010 a de junho de 2011;
- Grupo 4: nascidos de julho de 2009 a de junho de 2010;
- Grupo 5: nascidos de julho de 2008 a de junho de 2009.
Meio período
- Grupo 2: nascidos de julho de 2011 a de junho de 2012;
- Grupo 3: nascidos de julho de 2010 a de junho de 2011;
- Grupo 4: nascidos de julho de 2009 a de junho de 2010;
- Grupo 5: nascidos de julho de 2008 a de junho de 2009.