De dezembro até agora foram realizadas 337 remoções nas sete cidades, o que representa pouco mais de 50% do total de 630 definidas pela ação regional. Além disso, 550 famílias já foram notificadas sobre a remoção.
Nesse contexto, São Bernardo é a cidade que está com o processo mais adiantado na retirada de famílias de áreas de risco extremo. Graças ao trabalho executado desde 2009, por meio do Plano Municipal de Redução de Riscos, a Prefeitura retirou, desde então, 1.980 famílias de áreas de risco muito alto. "Além disso, eliminamos muitas situações de risco por meio de obras de contenção e outras ações que evitaram que alguns casos evoluíssem para risco extremo", afirma o secretário-adjunto de Habitação, Paulo Massoca.
As remoções em âmbito regional são resultado da parceria apresentada em setembro do ano passado pelo presidente do Consórcio ao secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, para a retirada preventiva dessas famílias antes do período das chuvas. Para isso, foi pedido o apoio do Estado no auxílio-aluguel e na produção de unidades habitacionais visando solução definitiva para essas famílias.
"Já existem minutas que estão sendo revistas pelo governo do Estado. Nós propusemos a assinatura desses documentos ainda neste mês, entretanto, falta definição do Estado para fechar essa discussão e iniciar a partilha financeira do auxílio-aluguel", explica o secretário-executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani.
Os convênios deverão ser firmados com a previsão de aporte de 50% do governo estadual, por até 36 meses. O valor total necessário para o custeio do auxílio-moradia na região é de quase R$ 9,5 milhões para o período, sendo R$ 714 mil para São Bernardo.
Mobilidade - Em relação aos desdobramentos do Plano de Mobilidade Regional, por meio do PAC Mobilidade, na última sexta-feira (11), o Consórcio recebeu a informação de que as cartas-consulta encaminhadas oficialmente ao Ministério das Cidades foram aprovadas.
O próximo passo será a assinatura da liberação dos recursos pelo ministro Gilberto Occhi, no valor de aproximadamente R$ 870 milhões. Os projetos e obras foram articulados pelo Consórcio junto ao governo federal e anunciados pela presidenta Dilma Rousseff em agosto do ano passado.
"Em paralelo a isso, estamos trabalhando nas equipes técnicas para o diálogo com a Caixa Econômica Federal para que os municípios possam fazer as licitações necessárias das obras, assim que tenhamos a liberação. O Consórcio já está preparando os documentos necessários para a licitação dos projetos da segunda etapa e do centro de monitoramento", informou o secretário-executivo.
Os prefeitos também aprovaram duas contratações. Uma delas é referente a um plano de orientação de tráfego, voltada à sinalização vertical dos municípios em âmbito regional. O segundo contrato é para o serviço de manutenção e revisão permanente da sincronização semafórica nos principais corredores viários da região.
Por fim, foi feita análise dos encaminhamentos para 2014 referentes ao Plano Plurianual (PPA) Regional, finalizado em dezembro do ano passado, e apresentada proposta de criação de Comitês Gestores, com a participação de secretários e representantes de cada município, com caráter estratégico e executivo, para a execução do PPA Regional.
