Segundo a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia da cidade, Oswana Fameli, que entregou um certificado às instituições parceiras do projeto, o primeiro ano de trabalho surpreendeu positivamente, pois o espaço se tornou uma referência para quem quer empreender. “Ficamos realmente muito satisfeitos com a aceitação do público à Sala do Empreendedor. Acreditamos que ao simplificar os processos, desburocratizando ao máximo a abertura de empresas, vamos conseguir dinamizar cada vez mais a economia da cidade”, destacou.
Oswana acrescentou ainda que as pesquisas internas de monitoramento na prestação de serviço apontaram para uma satisfação de 98% dos visitantes. “Os números do atendimento foram muito relevantes e vamos avançar ainda mais. Agradeço imensamente aos parceiros que nos apoiam no dia a dia. Juntos, fazemos o melhor para o município”, complementou.
Ao longo dos últimos 12 meses, foram realizados 8.239 atendimentos, com uma média de 11 empresas abertas por dia útil de funcionamento. “A equipe de trabalho está completamente preparada para prestar um serviço de qualidade ao visitante”, acrescentou a gestora do espaço, Rosemar Ficher.
Do total de negócios criados na cidade por intermédio da Sala do Empreendedor, o maior número foi de autônomos (1.324), seguido por 1.314 MEIs (Micro Empreendedor Individual, 54 de ME (Micro Empresas), 49 de LTDA (Sociedade Limitada), sete de EPP (Empresa de Pequeno Porte) e três de EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).
Avanços - Antes da inauguração da Sala do Empreendedor não havia diferenciação de tratamento para formalização da empresa – seja MEI, ME, EIRELI ou EPP –, pois todas deveriam iniciar por um profissional de contabilidade devido às grandes dificuldades de informações para empreendedores. O MEI, por exemplo, foi contemplado pela Lei Complementar nº 123/06 e passou a dispensar a necessidade do profissional de contabilidade.
O espaço concentrou todos os atendimentos em um único local. O que antes era feito na Praça de Atendimento em postos de trabalho diferentes (Tributos para abertura do Cadastro Municipal e Controle Urbano para Alvará de Funcionamento e Licença Sanitária), o que demandava pegar duas senhas, agora o atendimento está centralizado.
As atendentes da Sala do Empreendedor e Praça de Atendimento receberam treinamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas, regional ABC), para que pudessem orientar de forma unificada os empreendedores, sobretudo com relação à documentação exigida para sua atividade.
Parceiros – Para sua implantação, a Prefeitura firmou um protocolo de parceria com a Acisa (Associação Comercial de Industrial de Santo André), o Banco do Povo Paulista, o Ciesp (Centro das Industrias do Estado de São Paulo, regional de Santo André), o Sebrae – regional ABC –, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) e o Sescon ( Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Pericias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo – Regional ABC).
“Este espaço foi instalado em tempo recorde e representa uma inovação de Santo André para o estímulo à economia. A cidade precisa disso, pois ele gera mais emprego e renda. Queremos abrir mais empresas superando as metas ano a ano”, resumiu o presidente da Acisa, Evenson Dotto. Já o diretor do Ciesp, Emanuel Teixeira, destacou que a Prefeitura progrediu muito na tramitação dos processos. “Temos de parabenizar as ações realizadas, temos outros desafios a conquistar, mas estamos muito satisfeitos com os avanços”, concluiu.
A Administração, juntamente com as entidades aliadas, disponibiliza serviços e treinamentos. No local, o empresário (Empreendedor Individual e Micro Pequena Empresa – MPE) tem acesso às informações referentes à emissão de alvarás, licença sanitária, cadastro fiscal mobiliário e orientação do Semasa. Recebe ainda orientações sobre os procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária, além de acompanhar pedidos de inscrição municipal, quando a documentação simplificada exigida estiver devidamente apresentada, além de outros serviços.
