O vereador Welbe Macedo (PSB) protocolou um projeto de lei para instituir, em São Caetano do Sul, a Política de Banco de Fraldas Solidário, destinada à arrecadação e distribuição gratuita de fraldas descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Conforme a proposta, o objetivo é estabelecer uma política pública de caráter voluntário e complementar, alinhada a instrumentos já previstos em legislação federal. “É fundamental fomentar a participação da sociedade civil na construção de uma rede solidária de apoio às pessoas mais necessitadas”, destacou Welbe Macedo.
O texto prevê que o município poderá disponibilizar espaços físicos em equipamentos públicos já existentes para a coleta e distribuição das fraldas, sem gerar custos adicionais aos cofres públicos. Além disso, o poder público poderá atuar na divulgação da campanha de doações.
Welbe Macedo enfatizou que a iniciativa consistirá em uma ação assistencial baseada, prioritariamente, na arrecadação de fraldas descartáveis por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas, tanto do setor público quanto do privado. “Dessa maneira, busca-se oferecer um suporte essencial às famílias carentes e fortalecer a cultura da solidariedade no nosso município”, concluiu.