César Oliva propõe inclusão do símbolo da fibromialgia em placas de atendimento prioritário

Julho 05, 2025
César Oliva propõe inclusão do símbolo da fibromialgia em placas de atendimento prioritário

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Visando ampliar a visibilidade e o respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia, o vereador e líder de governo César Oliva protocolou, na Câmara Municipal de São Caetano do Sul, um Projeto de Lei que propõe a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados do município.

A proposta estabelece a presença do símbolo nos locais que já oferecem atendimento prioritário, como bancos, farmácias, mercados, repartições públicas, hospitais, clínicas e demais serviços que realizam atendimento presencial à população.

“A fibromialgia é uma condição crônica e invisível que impacta significativamente a qualidade de vida das pessoas. O reconhecimento do símbolo ajuda a reforçar o direito à prioridade no atendimento e combate o preconceito e a desinformação”, explica César Oliva.

Caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga intensa, distúrbios do sono, alterações cognitivas (como dificuldade de concentração e memória) e sensibilidade aumentada ao toque, a fibromialgia pode ser controlada com tratamento multidisciplinar, que inclui acompanhamento médico, fisioterapia, atividade física, medicação e apoio psicológico.

O principal desafio enfrentado por quem convive com a fibromialgia é a falta de reconhecimento e compreensão, já que os sintomas não são visíveis, o que muitas vezes leva à negligência, julgamentos ou constrangimento no acesso a serviços e atendimentos.

O projeto de lei institui que todos os estabelecimentos públicos municipais, bem como os privados que atendem ao público, deverão incluir o símbolo mundial da fibromialgia, geralmente representado por um laço roxo ou uma borboleta em suas sinalizações de prioridade, respeitando as normas de acessibilidade e comunicação visual.

A iniciativa segue em tramitação na Câmara e será avaliada pelas comissões competentes antes de seguir para votação em plenário. Caso aprovada e sancionada, São Caetano se juntará a outras cidades brasileiras que já reconhecem formalmente os direitos das pessoas com fibromialgia por meio de medidas de visibilidade e inclusão.

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