O vereador Eduardo Albuquerque (PRD) apresentou um projeto de lei que poderá reforçar as ações de sustentabilidade urbana na cidade. A proposta institui o incentivo à implantação de “Calçadas Verdes” como critério complementar para adesão ao programa IPTU Verde.

O texto define “Calçada Verde” como o passeio público que, de acordo com normas técnicas municipais, promova sustentabilidade urbana, arborização, permeabilidade do solo e melhoria da qualidade ambiental. Entre os requisitos, estão a utilização de áreas permeáveis ou semipermeáveis, espaços destinados à arborização com espécies adequadas e elementos naturais ou vegetação integrados ao passeio, respeitando a acessibilidade.

De acordo com a proposta, as calçadas verdes poderão gerar pontuação ou bonificação no IPTU, com desconto no imposto, desde que atendam aos critérios estabelecidos e sejam aprovadas por vistoria técnica da secretaria municipal competente.

O projeto também prevê que o Poder Executivo promova campanhas de conscientização, orientação técnica e incentivo à população, por meio de materiais educativos, oficinas e parcerias com instituições, para estimular a adoção das calçadas verdes.

Na justificativa, Eduardo Albuquerque destaca que a medida contribui para a redução das ilhas de calor, aumento da infiltração da água da chuva, melhoria da qualidade do ar e valorização dos espaços públicos. Além disso, fortalece a adesão da população ao programa IPTU Verde, gera benefícios coletivos e promove a sustentabilidade urbana.

A proposta ainda incentiva a participação ativa dos cidadãos na transformação ambiental da cidade, integrando ações individuais a políticas públicas de responsabilidade ecológica e social.