O Portal Mais Emprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, permite que o próprio cidadão pesquise e se candidate às vagas existentes no Sistema Nacional de Emprego (Sine) sem precisar sair de casa ou depender de um intermediário. O sistema, disponível pela internet em http://maisemprego.mte.gov.br/ ou por meio do sítio no MTE (www.mte.gov.br), também oferece informações sobre o andamento do seguro desemprego, oportunidades de qualificação profissional e abono salarial. Para o empregador estão disponíveis o Seguro desemprego web, a opção de disponibilizar vagas e demandas por cursos profissionalizantes e a possibilidade de repassar os dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged).

O Estado de São Paulo concentra 193.423 vagas, que podem ser verificadas pelos candidatos acessando o portal.

O sistema já estava no ar, em testes e passa a ser divulgado nas redes sociais com foco no apoio ao trabalhador que busca um novo emprego. Tem como maior destaque a oferta de vagas de todo o País, simultaneamente, pelo acesso ao banco de dados do Sine. Esse sistema, durante a fase de testes, no ano passado, captou mais de 2,6 milhões de oportunidades de trabalho. A expectativa é oferecer volume semelhante em 2015. O Portal também permite ao trabalhador preencher e imprimir seu cadastro curricular e manifestar interesse por cursos de qualificação profissional do Pronatec. Também podem ser obtidos dados do PIS e verificadas informações sobre sua ocupação no mercado de trabalho, por meio da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO).

Para as empresas o sistema auxilia no atendimento das disposições trabalhistas, quando possibilita o empregador enviar o requerimento do Seguro-Desemprego pela internet, dispensando o requerimento adquirido em papelaria, substituindo o preenchimento manual pelo eletrônico. O coordenador-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do MTE, Márcio Borges, explica que essa aplicação exige dos empresários o uso da certidão digital. “Essa ação assegura maior confiabilidade das informações prestadas pela empresa”. Afirmou. As empresas também poderão anunciar vagas de emprego gratuitamente, selecionar trabalhadores para entrevista, registrar e acompanhar o processo de seleção.

O portal disponibiliza aos empregadores as informações curriculares dos trabalhadores inscritos na intermediação de Mão de Obra, facilitando assim a busca para o preenchimento das vagas. “As empresas podem enviar pela internet sugestões de cursos de qualificação profissional para análise do Departamento de Qualificação Profissional do MTE", complementa Borges.

Funcionamento do Portal - No ato da solicitação do Seguro Desemprego, o trabalhador é obrigatoriamente inscrito nos processos de intermediação de mão-de-obra. Nessa ocasião é oferecida uma ou mais opções de emprego formal, observada de acordo com o nível de escolaridade, formação, especialização, qualificação e remuneração, grau de complexidade e jornada da ocupação anterior.

Borges, explica que caso o trabalhador recuse o encaminhamento, para a vaga e salário compatível com sua ocupação no mercado de trabalho, seu benefício do Seguro-Desemprego será suspenso, conforme a Lei 7998/1999. “Para ser compatível o posto de trabalho ofertado tem de ser igual o que está sendo dispensado e o salário ofertado deve ser igual ou maior ao que recebia quando foi dispensado”, acrescentou.

O coordenador esclarece ainda que, caso a vaga e o salário ofertado não sejam compatíveis com sua ocupação no mercado de trabalho, o trabalhador poderá ser habilitado e passar a receber ou continuar recebendo seu benefício.

As oportunidades de trabalho oferecidas pelo Portal Mais Emprego são informadas diariamente pelos empregadores ao MTE. Após a realização do cadastro no Portal Mais Emprego o trabalhador poderá verificar vagas de emprego condizentes ao seu perfil profissional, e se auto candidatar aos processos seletivos, sem ter de ir a um Posto de Atendimento do Sine, bem como ter acesso aos demais serviços disponíveis.

Cadastro do Trabalhador - Para se inscrever no Portal Mais Emprego e acessar o serviço de intermediação de mão de obra, o trabalhador precisa ter, no mínimo, 14 anos de idade, informar o número da identidade, da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), do Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) ou Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Também é necessário informar a formação acadêmica e os cursos profissionalizantes realizados, além do seu perfil, pretensão e experiências profissionais, com e sem comprovação. O campo pretensão profissional é o local de preenchimento das vagas de emprego que o trabalhador deseja concorrer. É possível informar até seis cargos desejados.

Cadastro do Empregador - Para se cadastrar no Portal Mais Emprego e disponibilizar vagas de emprego, o empregador precisa fazer um login de acesso com o número de identificação registrado. Para isso é necessário ter em mão o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o CEI (Cadastro Especifico do INSS) ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Caso o empregador já tenha comparecido a uma Agência do Sine, o cadastro já estará preenchido, então será necessário apenas verificar se as informações precisam de atualização. O cadastro está dividido em cinco etapas, para que seja informados a identificação, contatos, principais atividades da empresa e o período que mais efetua contratações. Também é necessário selecionar a agência do Sine que ficará responsável por validar o cadastro, as informações das vagas que a empresa cadastrar e prestar todo o apoio durante o acompanhamento do preenchimento da vaga.

Se o trabalhador ou o empregador tiver algum problema ou a dúvida para realizar o seu cadastro no Portal Mais Emprego, é necessário procurar a agências de atendimento do Sine, mais próxima.