Em ofício enviado ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo comunicou que as obras do Piscinão Jaboticabal, apontado como a principal projeto de combate à enchente na região, devem começar em janeiro de 2020.
O órgão estadual se manifestou após pedido de informações atualizadas sobre o empreendimento feito pela entidade regional que representa as sete cidades. Segundo o DAEE, encontra-se em apreciação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto de lei encaminhado pelo governador João Doria que solicita a aprovação para o Estado contratar operações de crédito de R$ 300 milhões junto às instituições de crédito nacionais e estrangeiras para implementação do projeto.
O DAEE informou no ofício que o cronograma do empreendimento prevê a conclusão desta etapa e do processo licitatório até dezembro. “O período de obras está previsto para 18 meses, iniciando-se em janeiro de 2020”, diz o documento do departamento estadual.
A construção do Piscinão Jaboticabal nas proximidades da Rodovia Anchieta e na confluência entre os ribeirões dos Couros e dos Meninos, na divisa entre São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e São Paulo, é uma demanda antiga do Consórcio ABC e debatida há pelo menos dez anos.
O projeto foi destravado em março, após fortes chuvas que atingiram a região. Na ocasião, os prefeitos das sete cidades, liderados pelo presidente do Consórcio ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra, fizeram reunião com o governador João Doria e apresentaram documento que apontava a importância da obra no combate às enchentes no Grande ABC.
Em julho, o Governo do Estado publicou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) para desapropriação das áreas necessárias para a construção do piscinão, apontado pelo Plano Regional de Macro e Microdrenagem do Grande ABC, elaborado pelo Consórcio ABC, como o principal projeto de combate às enchentes da região.
O custo total do empreendimento está estimado pelo DAEE em R$ 315 milhões, sendo R$ 125 milhões correspondentes ao custo das desapropriações e R$ 190 milhões às obras. O piscinão deve ocupar área de 166,9 mil metros quadrados e capacidade para absorver 900 mil metros cúbicos de água.