O Governo do Estado assinou terça-feira, 13, um termo de cooperação com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. O objetivo é auxiliar 630 famílias. "É uma medida de caráter preventivo. O IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) fez um trabalho para identificar as famílias que estão em área de alto risco. São 322 casas em Santo André, 145 em Mauá, 63 em São Bernardo do Campo, 37 em Diadema, 33 em Ribeirão Pires e 30 em Rio Grande da Serra", afirmou o governador Geraldo Alckmin.
O prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luiz Marinho, reforçou que o Consórcio tem tratado como prioridade a situação das famílias que vivem em áreas de risco classificadas como nível 4. "Desde 2010 o Consórcio tem feito o trabalho de prevenção de risco, com a integração das Defesas Civis do ABC, identificação das áreas de risco e a constituição de um plano regional de redução de riscos. A parceria que celebramos hoje vem ao encontro desse trabalho, que em um primeiro momento consiste em retirar essas famílias do risco iminente, e com o processo contínuo de construção de moradia em área segura", declarou.
O termo assinado tem como objetivo a execução de ações conjuntas para viabilizar a remoção imediata de 630 moradias em situação de risco iminente na região, bem como a concessão de auxílio-moradia para as famílias removidas. O repasse feito pelo Fundo Estadual de Assistência Social será de 50% do valor pago pelos municípios, até o limite de R$ 200,00 por família, pelo prazo de 36 meses, que pode ser reduzido à medida que seja dada a solução definitiva de moradia em programas habitacionais.
Os municípios integrantes do Consórcio definirão as metas físicas, financeiras e as condições de execução. Caberá ao Consórcio o controle e acompanhamento dos termos de adesão, que serão feitos junto ao Estado, e as propostas de solução habitacional que contemplarão as famílias que serão removidas.