A Secretaria de Cultura de Santo André divulgou na última segunda-feira (4) os resultados finais dos quatro editais da Lei Paulo Gustavo realizados na cidade, sendo o primeiro município da região a alcançar a etapa final do processo. A lista de classificação e o calendário prorrogado completo estão disponíveis na plataforma CulturAZ (http://acesse.santoandre.br/RESULTADOLPG).
Foram selecionadas 136 propostas nos quatro editais: 'Edital Projetos – Audiovisual' (14 categorias), 'Edital Prêmios – Audiovisual' (01 categoria), 'Edital Projetos – Demais Áreas' (05 categorias) e 'Edital Prêmios – Demais Áreas' (04 categorias), obedecendo critérios de pontuação e cumprimento de cotas.
As análises das propostas foram feitas por pareceristas externos e aprovadas em reunião pelo conselho do Fundo de Cultura. Os aprovados já estão no processo de recebimento do recurso.
Segunda chamada – Em cada resultado, há uma segunda tabela com inscrições aptas a serem selecionadas na segunda chamada. A contemplação dependerá do resultado da fase de recurso. A publicação da lista da segunda chamada está prevista para o dia 12 de dezembro e a entrega documental correspondente para o dia seguinte.
Uma Audiência Pública de balanço sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo está marcada para o dia 12 de dezembro, às 19h, no Cine Theatro de Variedades Carlos Gomes (Rua Senador Fláquer, 110 – Centro). Será realizada a assinatura simbólica do Termo Execução dos projetos contemplados. O evento aberto a todos interessados.
Todas as informações sobre a Lei Paulo Gustavo em Santo André estão disponíveis no hotsite http://acesse.santoandre.br/LeiPauloGustavo.
Lei – A Lei Federal Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, mais conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada com o objetivo de incentivar e apoiar o setor cultural no enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes da pandemia de Covid-19. Ela destina R$ 5,2 milhões para o setor cultural de Santo André.
Serviço:
Resultado final de editais da Lei Paulo Gustavo - Disponível na plataforma CulturAZ: http://acesse.santoandre.br/ResultadoProvisorioLPG.
