A entrega dos formulários deverá ser feita exclusivamente pelos pais ou responsável legal. Os interessados deverão entregar cópias e apresentar originais para simples conferência dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança, conta de água e luz do mês vigente, folha de identificação do carnê do IPTU de 2014 ou contrato de locação atualizado e recibo de aluguel do mês vigente em nome do responsável legal.
Para inscrição nas escolas de período integral, é preciso apresentar os documentos já citados, além de cópia da Carteira de Trabalho da mãe, ou declaração de trabalho, comprovando que esta exerce atividade remunerada, fora do lar, por período igual ou superior a 6 horas diárias, no mínimo três vezes por semana. Na apresentação da Carteira de Trabalho é necessário apresentar a cópia das páginas da foto, dados pessoais e identificação de registro de trabalho.
A Secretaria de Educação avaliará a documentação apresentada pelos pais e, quando necessário, realizará até três visitas residenciais para comprovar a veracidade das informações fornecidas. As crianças serão atendidas nas escolas infantis de São Caetano conforme escala a seguir:
Período integral
- Berçário Menor: nascidos de julho de 2014 a junho de 2015;
- Berçário Maior: nascidos de janeiro de 2014 a junho de 2014;
- Grupo 1: nascidos de julho de 2013 a dezembro de 2013;
- Grupo 2: nascidos de julho de 2012 a de junho de 2013;
- Grupo 3: nascidos de julho de 2011 a de junho de 2012;
- Grupo 4: nascidos de julho de 2010 a de junho de 2011;
- Grupo 5: nascidos de julho de 2009 a de junho de 2010.
Meio período
- Grupo 4: nascidos de julho de 2010 a de junho de 2011;
- Grupo 5: nascidos de julho de 2009 a de junho de 2010.
